Um artigo do jornal Beijo da Rua.

26/09/2012

 Secretaria de Direitos das Mulheres, que não quer saber de prostituição

estigma, a discriminação e a desvalorização da prostituição, apontando o feminismo, o machismo e a religião entre os responsáveis por isso

“Chegamos à conclusão de que estamos confinadas na saúde, outra vez associadas a doenças, como no século XIX”

Gabriela encerrou sua intervenção reafirmando que “não dá para trabalhar Aids sem considerar direitos humanos, sem considerar o que o Senado e a Câmara estão discutindo sobre nós, ou sem discutir saúde da mulher. Não queremos consultórios na rua, mas promoção do acesso ao SUS, como qualquer outra pessoa. Chega de ser tratada como um caso à parte”.

“estigma, a discriminação e a desvalorização da prostituição”, apontando o feminismo, o machismo e a religião entre os responsáveis por isso. “Há movimentos feministas que fazem o discurso de que o trabalho sexual é resultado da opressão dos homens e que, portanto, somos vítimas, metendo isso na cabeça de muitas colegas. Ao mesmo tempo, nos invisibilizam nos informes de feminicídio, resultado do machismo que mata e produz a violência de gênero, esquecendo que também somos mulheres. E tem a questão da religião, de que não vamos entrar no reino dos céus”.

Ela ressaltou ainda que a pesquisa busca demonstrar “o que o Estado brasileiro está pensando sobre nós”. Deu como exemplo a Secretaria de Direitos das Mulheres, “que não quer saber de prostituição com o argumento de que não há unanimidade no discurso do movimento e por conta das criancinhas que sofrem exploração sexual”. O que se pretende, disse Gabriela, “é fazer um discurso político, para o qual a academia é fundamental, ao desvendar uma série de questões”. E concluiu: “O Estado brasileiro tem que ser criticado, sim, pelo movimento social. Muitas vezes ele se pensa o próprio movimento social. O diálogo está suspenso, mas não parado. Se esta mesa valer para isso, terá sido ótimo. Vamos continuar o diálogo”.

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Políticas de prevenção para prostitutas desconsideram direitos e cidadania

Movimento social propõe ao Estado retomar diálogo e ações históricas

Flavio Lenz

31/8/2012

Discriminação, estigma, vitimização, criminalização e outras violações de direitos humanos, como violência, são os maiores causadores das vulnerabilidades de prostitutas e demais profissionais do sexo. No entanto, essas questões deixaram de ser consideradas até mesmo em políticas de prevenção de DST e Aids, as únicas voltadas para a prostituição.

Esta foi a principal conclusão da Conversa Afiada “Prostituição, direitos e enfrentamento de vulnerabilidades no contexto da América Latina”, nesta quinta-feira, durante o macro-evento brasileiro, latino-americano e caribenho sobre HIV/Aids que se realiza no Anhembi, em São Paulo (http://sistemas.aids.gov.br/congressoprevencao/2012/).

Para Gabriela Leite, fundadora da Rede Brasileira de Prostitutas, da ONG Davida e da grife Daspu, a saúde pública voltou a ver a prostituta “apenas como um corpo, e da cintura para baixo”. Ela lembrou que movimento social e o setor de Aids do governo federal começaram a discutir, conceber e executar políticas de prevenção para prostitutas no fim dos anos 1980, e destacou a campanha Sem Vergonha, garota. Você tem profissão, de 2002, que “tratava diretamente de questões de direitos humanos”. Com o tempo, porém, até “a reprodução desses folhetos sumiu do site da Aids”, demonstrando, para Gabriela, que é preciso uma “renovação do diálogo” entre o movimento de prostitutas e o atual Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

“Chegamos à conclusão de que estamos confinadas na saúde, outra vez associadas a doenças, como no século XIX – tem também a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), mas é só isso. Não estamos na Secretaria de Direitos Humanos, na de Políticas para Mulheres, no Ministério da Cultura, e a justificativa é sempre que já estamos na Aids”, disse Gabriela. “Por isso, as organizações da Rede Brasileira decidiram levar essa discussão para a sociedade e não mais se candidatar a editais nacionais de Aids, enquanto não renovarmos o diálogo. Nunca houve, por exemplo, uma análise da metodologia de educação pelos pares, que vem desde 1989”.

Gabriela encerrou sua intervenção reafirmando que “não dá para trabalhar Aids sem considerar direitos humanos, sem considerar o que o Senado e a Câmara estão discutindo sobre nós, ou sem discutir saúde da mulher. Não queremos consultórios na rua, mas promoção do acesso ao SUS, como qualquer outra pessoa. Chega de ser tratada como um caso à parte”.

A pesquisadora Ilana Mountian, da USP, que desenvolve estudos sobre travestis e transexuais que trabalham na prostituição, no Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG, em Belo Horizonte, destacou a transfobia entre as vulnerabilidades desse segmento. “Vivem questões como a violênca transfóbica e um relacionamento muito complexo com a polícia, e têm que fazer acordos para viver nas comunidades”. Outra vulnerabilidade é o uso do crack “por algumas delas”. Com relação a preservativos, disse que recebem das donas de casa e não vão aos postos de saúde para isso.

Ilana ressaltou ainda a importância de parcerias entre movimento social e academia, afirmando que há “pouca pesquisa sobre a população de travestis e transexuais prostitutas”.

Representante na América Latina da Rede Mundial do Trabalho Sexual (NSWP), a peruana Angela Villón denunciou o “estigma, a discriminação e a desvalorização da prostituição”, apontando o feminismo, o machismo e a religião entre os responsáveis por isso. “Há movimentos feministas que fazem o discurso de que o trabalho sexual é resultado da opressão dos homens e que, portanto, somos vítimas, metendo isso na cabeça de muitas colegas. Ao mesmo tempo, nos invisibilizam nos informes de feminicídio, resultado do machismo que mata e produz a violência de gênero, esquecendo que também somos mulheres. E tem a questão da religião, de que não vamos entrar no reino dos céus”.

Também dirigente da associação Miluska Vida Y Dignidad, sediada em Lima, Angela destacou ainda a confusão promovida entre tráfico de pessoas e prostituição e indicou o que considera a maior vulnerabilidade das prostitutas: “O grande problema é a violência, mas não do cliente, e sim da polícia, ou de delinquentes que se fazem passar por clientes. Com a violência não podemos fazer prevenção de DST e Aids. Temos que enfrentar antes de tudo a violência”.

Estudo aponta confinamento de políticas

Resultados preliminares da “Análise do contexto da prostituição em relação a direitos humanos, trabalho, cultura e saúde em cidades brasileiras”, apoiada pela Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e realizada por Abia em parceria com Davida, foram apresentados pela pesquisadora Laura Murray. A primeira fase do estudo foi de levantamento de políticas nacionais e internacionais sobre direitos humanos, HIV/Aids e prostituição, ao lado de um histórico sobre como o Estado tratou esses temas. Isso tudo foi feito por meio da pesquisa de documentos, políticas e projetos de leis, da análise de PAMS e de entrevistas com 47 gestores e técnicos do Executivo federal, representantes de agências internacionais, consultores legislativos, senadores e deputados.

Em relação à saúde, Laura relacionou cinco achados. “Quando se trata da prostituição, saúde é igual a HIV/AIDS, não havendo políticas nacionais de saúde das prostitutas que não sejam dirigidas à prevenção do HIV. Mesmo nesse campo, a análise dos PAMS estaduais e municipais apontou poucas ações para essa população – em menos da metade dos municípios habilitados para receber dinheiro dos PAMS; e, durante a vigência do Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids, de 2007 a 2009, um volume de ações nos PAMS estaduais e municipais de apenas 4,1%.”.

O terceiro achado é o de que, embora estudos mais recentes indiquem redução da prevalência do HIV entre prostitutas, a diferença entre a prevalência em prostitutas e mulheres da população geral não se alterou significativamente, mantendo-se 10 vezes maior nas primeiras. Outro achado da primeira fase do estudo aponta que as políticas de HIV/Aids para prostitutas se dão de forma isolada em relação aos outros departamentos do Ministério da Saúde, assim como a outros setores do governo, embora a interssetoralidade seja uma demanda das prostitutas já reconhecida em consultas latino-americana e brasileira e na Agenda Afirmativa das Prostitutas no Plano de Enfrentamento da Feminização.

Ainda na saúde, a integrante da equipe da pesquisa disse que houve um efeito paradoxal no período em que o setor federal de Aids assumiu um posição clara de defesa dos direitos das prostitutas. “Por um lado, foi sem dúvida positivo; mas, por outro, teve o efeito colateral perverso de fazer com que os demais setores do Executivo não tratassem diretamente do tema, pois cristalizou-se a ideia de que prostituição é um assunto da Aids”. Laura Murray não deixou de citar a inclusão da categoria “profissionais do sexo” na CBO, do Ministério do Trabalho, mas destacou que não se identifica, atualmente, nenhuma ação ou intenção de ação relacionada à promoção da profissão nessa pasta.

Já os achados sobre direitos são, até aqui, os seguintes: predomina silêncio em relação a ações de promoção de cidadania e direitos das prostitutas em quase todos os setores de governo, prevalecendo a disseminação e absorção mais rápida de parâmetros de criminalização e vitimização, evidenciados na atuação concentrada nos campos do enfrentamento ao tráfico de pessoas e da exploração sexual de crianças e adolescentes. E isso ocorre “ao mesmo tempo em que normas e diretrizes internacionais construídas na intersecção entre saúde e direitos humanos preconizam claramente a descriminalização do HIV e da prostituição”.

Nesse contexto, finalizou a representante da equipe do estudo, “as políticas relacionadas aos direitos das prostitutas estão soterradas por essas outras linhas de ação do Estado, muitas vezes parecendo produzir, em vez de reduzir, vulnerabilidades à violência e ao HIV/Aids”.

Debate

Aberto pela moderadora Elisiane Pasini, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, o debate afiou ainda mais a Conversa. Gestoras de Aids em municípios dos estados do Rio e Espírito Santo defenderam os “consultórios na rua” para prostitutas, estratégia que vem sendo alvo de acalorado debate dentro do próprio governo. Segundo elas, o sistema incentiva as mulheres a frequentarem os centros de testagem e aconselhamento (CTAs). Já a consultora Lilia Rossi quis saber se havia alguma recomendação do estudo apresentado a partir da constatação de que a atuação do setor federal de Aids inibiu outros segmentos do governo em relação à prostituição.

Gabriela Leite voltou a questionar a vitimização e a associação de prostituição com doenças, especialmente as que têm origem “da cintura para baixo”, diante das intervenções das gestoras. “Não é o sistema de saúde em geral que vocês querem que as prostituas frequentem; são os CTAs. Por que não põem esses consultórios na rua para as mulheres donas de casa? Será que elas vão aos CTAs? Acabamos de apontar uma série de vulnerabilidades da prostituição, como viver em ambientes de trabalho sem respeito aos direitos humanos, sem vasos sanitários. Isso é vulnerabilidade. Não é ser puta. Falamos, falamos e parece que ninguém ouve”.

Ela ressaltou ainda que a pesquisa busca demonstrar “o que o Estado brasileiro está pensando sobre nós”. Deu como exemplo a Secretaria de Direitos das Mulheres, “que não quer saber de prostituição com o argumento de que não há unanimidade no discurso do movimento e por conta das criancinhas que sofrem exploração sexual”. O que se pretende, disse Gabriela, “é fazer um discurso político, para o qual a academia é fundamental, ao desvendar uma série de questões”. E concluiu: “O Estado brasileiro tem que ser criticado, sim, pelo movimento social. Muitas vezes ele se pensa o próprio movimento social. O diálogo está suspenso, mas não parado. Se esta mesa valer para isso, terá sido ótimo. Vamos continuar o diálogo”.

Um incentivo a esse diálogo, de acordo com Laura Murray, pode já ter acontecido por meio das entrevistas promovidas pelo estudo em Brasília. “Notamos um certo silêncio, mas não falta de interesse. Uma discussão interessetorial pode ter sido provocada”. Ela adiantou que uma das recomendações do estudo será a de tratar do tema indústria do sexo, “que está silenciado”. E emendou: “A resposta brasileira à Aids sempre considerou cidadania e direitos como fundamentais. Agora é preciso provocar o debate de novo. E não é tão difícil. Além de dizer que o preservativo é fundamental, também é preciso dizer que a descriminalização é fundamental, ver isso como um discurso de prevenção. Serviço de saúde não é apenas a saúde do corpo”.

O apagamento da questão dos direitos em políticas ligadas à prostituição “é ainda mais estrutural e não pode ser desvinculado do soterramento dos direitos humanos na Aids, em geral”, alertou Sonia Correia, da Abia. Ela lembrou que o governo apresentou recentemente a sua revisão periódica universal para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e não incluiu o HIV. “Portanto, para o governo, HIV não é uma questão de direitos humanos”.

Socióloga do Programa de Aids do Estado de São Paulo, Nina Laurindo elogiou a Conversa Afiada, por “reviver debates que havia na década de 1990 e que pareciam ter acabado”. E resumiu assim esse período: “Houve um retrocesso, os companheiros da Aids estão todos muito pautados em camisinha e teste, e não em direitos, violência, cidadania. Todos os projetos se denominam de ‘prevenção de DST/Aids e direitos das prostitutas’, mas não há essa discussão de fato”.

A moderadora Elisiane Pasini, do Departamento de Aids, encerrou a Conversa Afiada: “Precisamos avançar, ouvindo todas as vozes. Essa mesa foi feita com a intenção de que a gente possa trazer essa discussão novamente e acreditar nesses direitos humanos que estamos construindo”.

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04. Ana de Amsterdam, uma prostituta triste e arrependida