Debatendo e anotando textos sobre o movimento das ruas 2013 – (01)

25/06/1963

01. Decisões de Conlutas para o dia 27/06 (no Boletim do Sintusp)

link para o documento original

Devemos realinhar rapidamente, diante dos acontecimentos.
Diante da proposta de constituinte da Dilma, da reação medrosa da oposição burguesa, devemos avançar com a proposta de CONSTITUINTE SOBERANA, para discutir tudo e mudar o país.

As propostas de Conlutas, mesmo sem a questão da constuinte soberana ser colada, são muito genéricas. é preciso ler o movimento e concretizar, criativamente, materialmente, seus anseios.

Vou fazer um breve comentário sobre algumas das bandeiras levantadas por Conlutas, procurando dar materialidade a elas.

* no item INVESTIMENTOS:

CONLUTAS:Investimento de recurso público na educação, moradias populares, hospiais e
saúde em geral de forma a garantir atendimento à demanda com qualidade;

COMENTÁRIO: Binômio central do país e que as vêzes apareceu nas manifestações.: SAÚDE E EDUCAÇÃO.
– 100 por cento dos lucros do petróleo para educação e saúde (não somente educação);
– O Petróleo é nosso: reestatização da Petrobrás. Todo lucro investido em Saúde e Educação.
– Federalização da Educação. Carreira Federal para os professores de todos os níveis. Salário de professores de todos os níveis iguais aos dos Generais e Juízes.
– Estatização de todos os Hospitais privados e criação de um banco nacional de leitos. Construção de Novos Hospitais. Carreira Nacional de Médicos e Profissionais de Saúde. Salário dos Médicos igual a Generais, Juízes e Professores.
– Só estuda em universidades públicas alunos da escola pública.(100 por cento de cotas para provenientes da escola pública).

propostas que vão no caminho de:
– Fim da medicina privada e fim do ensino privado e também do exercício da medicina privada.

COMENTÁRIO (INEVITÁVEL): os “vândalos” das manifestações nada mais são que jovens da periferia, movidos pela desesperança.

– Nenhum salário em funções públicas superiores a Professores, Médicos (incluindo presidência, deputados, generais, etc.).
– fixar um salário teto para funções públicas baseado no salário mínimo do DIEESE (por exemplo, 5 salários mínimos do DIEESE). Traduzindo: ninguém pode ganhar mais que …….
– MORADIA:
# COMPLETA REFORMA URBANA. – Confisco das grandes áreas da especulação Imobiliária (pagamento do valor venal). Distribuição de lotes, através de um cadastro nacional, e uma comissão nacional de reforma urbana, formanda por entidades sindicais e populares.
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CONLUTAS: • Melhoria da qualidade do transporte pú-
blico e sua estatização;

Acrescento:

# Corredores exclusivos para ônibus em cidades com mais de 200 mil habitantes
# Ciclovias em todo o perímetro das cidades com mais de 200 mil habitantes.
# Fim de qualquer imposto na fabricação e comercialização de bicicletas.
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CONLUTAS: • Congelamento dos preços dos alimentos
e das tarifas públicas;

Proponho na questão dos alimentos:

# Congelamento dos alimentos da Cesta-Básica
# Subsídio para a economia familiar produzir os alimentos da cesta-básica.
# Criação de Mercados Públicos da Cesta-Básica, para os alimentos subsidiados.
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CONLUTAS: • Aumento dos salários frente à elevação
da inflação;

proponho:

# Mínimo do DIEESE,
# Gatilho salarial que antecipe a a inflação.
# Nenhum Salário Público superior a 5 salários mínimos ( do DIEESE.)
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CONLUTAS: • Reforma agrária;

Acrescento:

# Subsídio para a economia familiar que produza alimentos para Cesta-Básica e vendidos em Mercados Públicos da Cesta Básica
# Mercado Público da Cesta-básica (para escoar a produção, sem atravessadores).

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CONLUTAS: • Defesa do patrimônio público, contra as
privatizações e os leilões do petróleo;

Acrescento:

# Estatização de todos os estádios de futebol construídos com dinheiro público (ingressos baratos)
# Estatização de todos os Hospitais (com um banco nacional de leitos)
# 100 por cento de cotas para escolas públicas para acesso às Universidades (Ruma à Estatização das Escolas privadas);
# Reestatização da Petrobrás. O petróleo é nosso. 100 por cento dos lucros com o petróleo para Saúde e Educação. (não só do pré-sal, mas de todo o petróleo);
# Reestatização do Setor elétrico. Tarifa Zero para os Trabalhadores e moradores em favelas e bairros populares.
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CONLUTAS: • Pela desmilitarização das polícias;
• Contra a repressão, a violência policial e
a criminalização das lutas e organizações
dos trabalhadores;

COMENTÁRIO: Não incorporamos que a polícia (civil e a militarizada) humilha, prende, tortura e mata pobres, negros e jovens trabalhadores. às centenas, todos os dias. Agora mesmo, em qualquer delegacia, dezenas ou até milhares estão sendo torturados. É a polícia, que domina mais de 300 favelas do rio, através das milícias, o principal agente da corrupção e da morte traumática de jovens e trabalhadores. Colara com isso o todo sistema prisional e o sistema judiciário. E não podemos fingir que não é conosco quando a classe média e principalmente os jovens de periferia estão envolvidos nessa grande guerra urbana (guerra corrupta e suja, e sem solução fácil). Por não ser fácil, mas por atingir profundamente os trabalhares, seria preciso avançar uma discussão e tirar propostas, pois é a água turva onde a direita vai sempre pescar.

Acrescento:

# Rechaçar a PEC 37.
# Corrução deve ser crime hediondo.
# Fim de qualquer prisão especial (para juízes, parlamentares, curso superior, etc.)
# Todos agentes públicos(servidores públicos, Juízes, militares, policiais e parlamentares) devem ter o dobro de pena por crimes de corrupção, tortura e assassinatos),
# Todos esses agentes públicos, se processados por corrupção, devem ter,imediatamente, seus bens bloqueados;

É preciso, um elaboração e uma intervenção cotidiana nesse tema que parece um patrimônio inalienável da direita.

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Insisto que a proposta de Constituinte Soberana permite canalizar essas manifestações para buscar uma solução para todo o país. Abre a via para uma grande organização dos trabalhadores. Abre uma grande discussão de quem deve dirigir o país.
Repito. Aqui são alguns pequenos comentários daquilo que acho rolava nas manifestações, em seus cartazes e em suas ações. Mas, talvez, muito ainda está por vir. E depende muito da ação. E mesmo da velocidade e da capacidade da organização dos trabalhadores e seus aliados.

Em 25 de junho de 2013 12:55, Mário Martins de Lima escreveu: