CONSTITUINTE LIVRE SOBERANA

Pretendia comentar item por item destes artigos. Mas vi que ficaria longo e ninguém lerei. As vezes acho que curto também, vindo deste blog, ninguém lê. Então acabo fazendo as coisas como anotações e não como texto.

Mas gostaria de fazer um desafio aos amigos trotskistas: QUE TENTEM ME EXPLICAR O QUE TEM EM COMUM OS TEXTOS DE VALÉRIO ARCARY E DE THIAGO FLAMÉ COM O TEXTO DO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DE TROTSKY?  Ou ainda, porque o texto de Movimiento de los Trabajadores Socialistas, MTS, do México destoa de Flamé e Arcary?

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5 pontos fundamentais no debate sobre a reforma política, Thiago Flamé, Palavra Operária

1. O que se discute sobre a reforma política é que ela é necessária para corrigir distorções do atual sistema político e melhorar alguns pontos.

Claro, pois é uma proposta do Governo Dilma, para dar sua resposta ao movimento de junho de 2013. Mas qual é a resposta que devemos dar? Que resposta temos, aqueles que se reivindicam da construção de uma partido revolucionário, para os gritos e urros contra os partidos atuais, contra os sindicatos atuais, contra os próprios partidos de esquerda, contra as bandeiras vermelhas? É este tom que vai prevaler se tivermos outras manifestações massivas da classe média? Qual é a intervenção para conquistar para o programa da revolução alguma parcela deste movimento? Que palavras de ordem? Quais são as centrais? Quais as secundárias, mas que devemos levantar também, de maneira secundária?
2. “A CUT e os movimentos sociais governistas falam de uma reforma política que não seja feita pelos atuais políticos e sim por uma constituinte especifica para alterar o sistema …”

Mas aí reside o problema. Deveríamos opor a isso: CONSTITUINTE LIVRE E SOBERANA. Contra esta reforma política. Contra os Partidos atuais. Pela livre formação de partidos. Por livre formação de sindicatos e organizações sociais. Por candidaturas avulsas de organizações sociais ou mesmo de personalidades.
“3. Principal partido de oposição ao governo, o PSOL se soma a campanha do plebiscito pela reforma política, depois das suas principais figuras declararem apoio a Dilma no segundo turno, em nome da luta contra a direita. Ao apoiar as iniciativas do governo pela reforma política e participar de atos em defesa do governo e pela reforma política, o PSOL na prática abre mão da revolução democrática que diz defender em seu programa partidário.”

Mas o que é uma revolução democrática? Segundo o Programa de Transição a “revolução democrática” é exatamente a classe operária propor e assumir bandeiras democráticas e de libertação nacional e junto, ao mesmo tempo, bandeiras da revolução socialista, combinando-as. Porque? Porque, na verdade, só à classe operária interessa a democracia e as reformas democráticas. Com o fascismo era fácil ver isso. Hoje com o neoliberalismo e a crise atual, para mim, reatualizou, de maneira dramática o Programa de Transição de Trotsky. O que vai da questão da água, em SP e no Brasil inteiro, à questão do Negro, das Mulheres, da Violência, das Drogas, do Aparato de Segurança, da Educação, da Saúde… É o horror generalizado. E o povo, mais que as manifestações de 2013, sabe que a culpa disso está nos políticos. Precisamos dizer ao povo que precisamos de um partido operário para dar solução para tudo isso. A questão democrática mais aguda, hoje, no Brasil e no mundo é construir um partido revolucionário que dê saída para a CRISE.

 
“4. O governo, sob o regime capitalista, é um comitê que administra os negócios conjuntos de toda a classe capitalista. Isso é verdade tanto para uma ditadura – e não faltam exemplos no Brasil da ligação entre os militares e os empresários durante a ditadura, e também para os regimes democráticos. Em todas as democracias capitalistas, seja qual for a legislação eleitoral, a burguesia utiliza o mecanismo da corrupção e dos privilégios legais para garantir o seu domínio e remunerar os governantes que administram seus “negócios conjuntos”. A nomeação do novo ministério de Dilma, entregando o ministério da fazenda para um executivo do Bradesco e o ministério da agricultura para uma latifundiária, é uma homenagem a essa definição marxista dos governos democráticos burgueses e mostra toda a sua atualidade. Mudanças na legislação eleitoral não vão mudar essa realidade.”

Mas o que temos de dizer, para os trabalhadores e seus aliados, é que a questão do Brasil não é uma questão de legislação eleitoral. Isso é Dilma e alguns intelectuais de classe média dizem. O problema do Brasil é varrer os políticos atuais. É exigir um Assembléia Constituinte Livre e Soberana que dê saídas para a crise. Que rompa com o imperialismo, que crie um Sistema Único de Educação, para que tenhamos nossas próprias sementes e implementos agrícolas e não sejamos dependentes do monopólio da Montesanto.  Que tenhamos um outro ensino médico, formando médicos pés-descalços… E que transportes exigimos…. Queremos, principalmente, um outro modelo de transporte, não o modelo imperialista de caminhões, ônibus e carros… Mas trens, barcos, navegação costeira, etc.Um projeto para o páis, gestado, inclusive e principalmente, nas escolas e universidades públicas…

 
5. Para acabar com a corrupção e os privilégios da casta política é preciso inverter a situação atual em que uma minoria governa a maioria. Defendemos que as maiorias trabalhadoras sejam quem governe o país. Tal como foi a Comuna de Paris em 1871, primeiro governo operário da história, que destruiu as forças de repressão do estado que foram substituídas pelos trabalhadores em armas. A comuna se constituiu como uma assembleia única, sem a figura do presidente, que ao mesmo tempo era o legislativo e o executivo. Cada deputado da comuna, assim como todos os funcionários do novo estado de trabalhadores, não ganhava mais do que o salário médio de um operário e poderiam ser substitutivos a qualquer momento pelo povo que o elegeu. Acompanhamos as lutas dos trabalhadores e a juventude contra os aspectos mais antidemocráticos do atual regime, como a impossibilidade das organizações sindicais e movimentos sociais lançarem seus próprios candidatos. Mas uma saída de fundo só poderá ser alcançada por um verdadeiro governo dos trabalhadores.Seja qual forem as regras eleitorais, o predomínio dos capitalistas sobre o estado sempre encontrara uma forma para se reafirmar.

Esta longa citação de Thiago Flamé é para mostrar que, para ele, não existe palavras de ordem transitórias para as nações atrasadas. É soviet ou soviet. E a França de 1981 é a mesma coisa de Brasil 2013/2014. E que 1936 e o Programa de Transição nada mantém de identidade com a situação atual. O que eu queria era saber qual é a atualidade do Programa de Transição? Tanto para Flamé quando para Arcary?

 

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Por que a luta pela Constituinte para a reforma política é uma tática equivocada? | Por Valério Arcary – See more at: http://cspconlutas.org.br/2014/12/por-que-a-luta-pelo-plebiscito-pela-constituinte-exclusiva-para-a-reforma-politica-e-uma-tatica-equivocada-por-valerio-arcary/#sthash.S1ZlRIJ1.dpuf

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“A campanha pela Constituinte é, portanto, uma tática equivocada. Antigamente, este tipo de posicionamento era criticado como diversionista “.

Arcary está falando da fala de Dilma, nem mesmo campanha há.

A lua pela Assembléia Constituinte Livre e Soberana é uma luta para colocar na ordem do dia a luta anti-imperialista e levantar todas as reivindicações transitórias, construir um partido revolucionário, para dirigir, e ligar estas reivindicações parciais às reivindicações socialistas.

Assim Trotsky escrevia no Programa de Transição em 1936:

“Os problemas centrais desses países coloniais e semicoloniais são: a REVOLUÇÃO AGRÁRIA, isto é, a liquidação da herança feudal, e a INDEPENDÊNCIA NACIONAL, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estão estreitamente ligada uma à outra.
É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as pr6prias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra-de-ordem de ASSEMBLÉIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a [ndia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra-de-ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão sublevar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia ‘nacional”.

Numa grande parte dos países, como no Brasil, há questões que ficaram mais agudas que a questão agrária, como a questão dos Pobres Urbanos.

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“A expectativa de que frações burguesas dissidentes possam apoiar, inocentemente, uma nova Constituinte está errada . Mas não porque a burguesia esteja satisfeita com a atual Constituição. Mas porque ela prefere o espaço do atual Congresso Nacional para fazer uma revisão reacionária da Constituição, uma revisão para retirar direitos e não para alargá-los. ”

Um partido operário não deve ficar com expectativas na burguesia. Pelo contrário. Deve, insistentemente, combatê-la. Mas não podemos descartar dissenções no seio das frações burgueses. Há dissenções até em frações da burguesia dos centros imperialistas, inclusive com guerras. Diante disso opomos um programa de reivindicações transitórias e um programa socialista, combinado conforme as circunstâncias. Lembro de hipótese de Trostsky, no Programa de Transição, quanto à possibilidade de setores da pequena burguesia proporem um “governo operária camponês”. Qual a resposta: rompam a burguesia e terão nosso apoio. E, concomitantemente, avançar todo o programa de reivindicações transitórias, combinado com as reivindicações socialista. Ou seja, dotar o partido operário de um programa que dê conta dos acontecimentos e que se candidate a resolver os problemas com a revolução proletária. Nenhuma expectativa com a burguesia, nem mesmo com uma pequena burguesia radicalizada, mas dotar os trabalhadores do Programa de Transição. Em 1936 Trotsky propunha a IV Internacional e escreveu o programa para dar bases para sua construção.

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“A campanha em torno à defesa do plebiscito pela Constituinte não deveria ser a prioritária da esquerda, não só porque ela estende uma mão a frações burguesas hipotéticas, mas porque ela já está dividindo a esquerda. A campanha prioritária para uma esquerda que mereça ser socialista deve partir daquilo que é central para os trabalhadores. Não daquilo que é central para segmentos de classe média. Para os trabalhadores o que é central é o salário mínimo de 2015, o direito ao trabalho, os 10% do PIB para a educação e a saúde, e um longo etc.. – ”

Devemos é combater esta proposta. E se houver campanha, o que não há ainda, devemos denunciá-la. E opor a ela a campanha por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, para, em primeiro lugar varrer todos estes políticos corruptos e propor todo um programa de reivindicações transitórias, combinado com um programa de reivindicações socialistas. Um exemplo de palavra de ordem de cunho socialista: estatização e reestatização sob controle dos trabalhadores. E reivindicações operárias, como diminuição das horas de trabalho, liberdade de organização do interior de fábricas e empresas, acesso ao ensino universitário público…

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” Entretanto, admitamos que o faça. Mesmo que houvesse esse plebiscito, não há razão alguma para acreditar que a composição da Constituinte seria melhor, ou menos ruim que o atual Congresso. O mais provável é que seria tão ou mais reacionário. Por outro lado, se tivéssemos força de choque para mobilizar e impor a este Congresso uma decisão como o plebiscito e a convocação de uma Constituinte, porque não impor decisões muito mais interessantes como os 10% do PIB para a educação, só que já? Ou o salário mínimo do DIEESE, já?

Pior, igual, semelhante ou um pouco melhor, não são critérios nossos. Hoje, principalmente com a direitização acontecendo do mundo inteiro, ou mesmo com a grande presença da direita nas manifestações de 2013 e, hoje, claramente tentando se organizar e se manifestar em massa, o mais provável, se tudo continuar como está haveria um congresso mais reacionário. Inclusive o que acabou de ser eleito é mais reacionário que o anterior. A proposta de Assembléia Constituinte Livre e Soberana seria a fórmula para fazer frente a esta “Constituinte” limitada de Dilma. E nem precisa dela, vimos, para Dilma ir mais à direita (com os ministros reacionários do governo que está montando).

E quem disse que 10 por cento para educação mudaria alguma coisa na educação? O mais provável é que seria 10 por cento a mais para maior elitização do ensino. A reivindicação operária é mais vagas, acesso, 100 por cento de cotas para as escolas públicas. A questão democrática e anti-imperialista é construir um programa, um projeto para o país, de ruptura com imperialismo e, em se tratando de ensino, que tenhamos uma plataforma tecnológica fundada nas necessidades nacionais. 

O Salário Mínino do DIEESe, já é uma reivindiação operária e trabalhadora. Mas como combinar isso com as demandas de toda a sociedade? A questão da classe operária, passa por lutas salarias, ou mesmo esta luta mais profunda por uma outra composição salarial de toda a classe, mas a classe operária precisa se libertar da opressão e dirigir amplas massas exploradas. Ela tem que ter, em cada dia, um programa para isso.

 

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“Nunca existiu e nunca existirá um capitalismo sem corrupção”

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“Uma mobilização importante de massas operárias e populares, ou mesmo da juventude estudantil, sobre um programa democrático anticorrupção pela defesa de um plebiscito por uma Constituinte exclusiva é, também, mais do que improvável. Essa reivindicação não nasceu das ruas de junho de 2013,”

Mas quem disse que reivindicações centralizadoras, com projeto e programa nasce das ruas? As manifestações de rua precisam é de um programa. Em 2013, manifestações de classe média e juventude, precisa de a classe operária para dirigí-las, ou a direita fará isso. Como, mesmo em 2013, já fazia isso é muitos momentos e locais.

Deixar Dilma com a iniciativa é deixar as massas sem pai nem mãe, como diz o ditado popular.

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“Isto posto, se, hipoteticamente, independente das organizações da classe operária, as classe médias saírem às ruas em massa, ou seja, na escala de dezenas de milhares, por sua própria conta por uma reforma política democrática e progressiva, a esquerda socialista deve, como é óbvio, apoiar. Mas deve ser consciente que terá de lutar pela direção deste combate democrático, apresentando um programa independente dos trabalhadores.”

O que é um programa independente dos trabalhadores? Não acho é apenas o salário mínimo do DIEESE e muito menos 10 por cento para educação. Nem mesmo a “Comuna de Paris” de Thiago Flamé.

É um esforço botar o Programa de Transição nas ruas. A classe operária, representada pelos seus partidos em construção, deveria se apresentar para dirigir, com consequência, as lutas democráticas e anti-imperialistas.

E acho, não podemos de maneira alguma deixar ficar o pé na questão das liberdades. Os mais  velhos sabem que durante uma ditadura o quanto é difícil organizar os trabalhadores. E também, de olho no mundo, como deve smassas.er o olhar e o pensamento dos internacionalistas, vemos uma profunda direitização como resposta às crises capitalistas, em particular na Europa, na crise atual.( Trotsky, no Programa de Transição, naqueles idos do nazismo e do fascismo, mostrava o quanto era importante a luta pela democracia.” É extremamente difícil para os operários dos países fascistas orientarem-se através dos novos programas.  verificação de um programa faz-se pela experiência. Ora, é precisamente a experiência do movimento de massas que falta nos países de despotismo totalitário). Vimos a direita, aqui no Brasil, tentando dirigir as manifestações de junho de 2013. E vemos agora um direita mais selvagem fortalecida no Congresso recém eleito. E acho, a direita que estava nas ruas em 2013 quer mais sangue e quer se construir no movimento de massas. Parece um projeto muito mais fascista que apenas pedir um golpe de estado. A classe operária, dotada de todos as reivindicações democráticas e transitórias tem, assim, a vocação de dirigir as amplas 

 

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“É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as pr6prias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra-de-ordem de ASSEMBLÉIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a [ndia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra-de-ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão sublevar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia ‘nacional”.” Programa de Transição, 1936

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Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias

Os países coloniais e semicoloniais, por sua própria natureza, países atrasados. Mas esses países atrasados vivem em condições do domínio mundial do imperialismo. É por isso que seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em si as formas econômicas mais primitivas e a última palavra de técnica e da civilização capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras-de-ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras. Apenas havia iniciado a organização de sindicatos, o proletariado chinês foi obrigado a pensar nos conselhos. É neste sentido que o presente programa é plenamente aplicável aos países coloniais e semicoloniais; pelo menos àqueles onde o proletariado já é capaz de possuir uma pol(tica independente.

Os problemas centrais desses países coloniais e semicoloniais são: a REVOLUÇÃO AGRÁRIA, isto é, a liquidação da herança feudal, e a INDEPENDÊNCIA NACIONAL, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estão estreitamente ligada uma à outra.

É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as pr6prias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra-de-ordem de ASSEMBLÉIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a [ndia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra-de-ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão sublevar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia ‘nacional”.

Em certa etapa da mobilização das massas sob as palavras-de-ordem da democracia revolucionária, os conselhos podem e devem aparecer. Seu papel histórico em determinado período, em particular suas relações com a Assembléia Constituinte, é definido pelo nível político do proletariado, pela união entre eles e a classe camponesa e pelo caráter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da revolução socialista.

O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso. Entretanto, a direção geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinado pela fórmula da REVOLUÇÃO PERMANENTE, no sentido que Ihe foi definitivamente dado pelas três revoluções na Rússia (1905, fevereiro de 1917, outubro de 1917).

A internacional “Comunista” ofereceu aos países atrasados o exemplo clássico da maneira pela qual se pode causar a ruína de uma revolução cheia de forças e promessas. Quando da impetuosa ascensão do movimento de massas na China, em 1925-1927, a Internacional Comunista não lançou a palavra-de-ordem de Assembléia Nacional e, ao mesmo tempo, proibiu a formação de conselhos. O partido burguês Kuomintang deveria, segundo o plano de Stalin, “tomar o lugar” da Assembléia Nacional e dos Sovietes ao mesmo tempo. Após o esmagamento das massas pelo Kuomintang, a Intemacional Comunista organizou, em Cantão, uma caricatura de conselho. Após o fracasso inevitável da insurreic,ão de Cantão, a 1. C. encaminhou-se para a guerra de guerrilhas e para os conselhos camponeses com uma completa passividade do proletariado industrial. Chegando deste modo a um impasse, a I. C. aproveitou a ocasião da guerra sino-japonesa para liquidar de uma só vez com a “China soviética”, subordinando não apenas o “Exército Vermelho” camponês, mas também o partido supostamente “comunista” ao próprio Cuomintang, isto é, a burguesia.

Após ter traído a revolução proletária Internacional, em nome da amizade com os escravistas “democráticos”, a I. C. não podia deixar de trair igualmente a luta emancipadora dos povos coloniais com um cinismo, aliás, ainda maior do que já havia feito antes dela a II Internacional. Uma das tarefas da política das frentes populares e da “defesa nacional” é transformar centenas de milhões de homens da população colonial em carne de canhão para o imperialismo “democrático”. A bandeira da luta emancipadora dos povos coloniais e semicoloniais, isto é, de mais da metade da humanidade, passou definitivamente para as mãos da IV Internacional.

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links

00. Programa de Transição, Leão Trotski, 1936
01.Por que a luta pela Constituinte para a reforma política é uma tática equivocada? | Por Valério Arcary
03/12/2014 –

02.5 pontos fundamentais no debate sobre a reforma política, Thiago Flamé
03. Gran Acto Político del MTS

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