A.(1917)Anotações sobre as jornadas de junho e a questão da mulher: e o feminicídio

Hidalgo-tipifica-el-feminicidio-610x362, hilodirecto.com.mx

Hidalgo-tipifica-el-feminicidio-610×362, hilodirecto.com.mx

 

Tudo é possível depois de junho de 2013 : é o que parece ao se ler os textos sobre os acontecimentos. Todos os movimentos, partidos e grupos com seus textos indicando que depois de junho tudo mudou no país. Os próprios partidos burgueses, em suas propagandas de televisão, fazem questão de afirmar que tudo deve mudar a partir de junho de 2013. Até a FIESP está fazendo uma campanha televisiva nesses termos.

Então o que tem a ver a questão da mulher com tudo isso. Nada e tudo.

Nada porque não era centro das manifestações nenhuma questão feminista a não ser pequenos cartazes de pequenos grupos colocando a questão do aborto: aqui no Brasil, criminalizado, e que leva à morte, à mutilação, milhares de mulheres. Mas é só olhar as fotos das manifestações para ver uma quantidade,  inimaginável há 50 anos atrás, de mulheres participando. Essa presença massiva de mulheres coloca lá nas manifestações, mesmo que fosse totalmente inconsciente, a questão das mulheres. Sua presença massiva, por si só é fruto dessas últimas décadas, principalmente a partir de 1968, da luta intensa das mulheres.

Por dia, mais de 15 mulheres morrem de forma violenta no Brasil. Este artigo do Correio Brasiliense, por si só, era o que faltava para despertar um movimento inteiro. Nas universidades, o movimento estudantil, deveria estar, todos os dias, de pé. Os sindicatos de trabalhadores deveriam estar nas ruas, todos os dias. Todos dirigentes sindicais, professores, socialistas, padres ou policiais deveriam estar na televisão denunciando e cobrando uma basta. Nada disso acontece. No máximo vemos repetidas reportagens de alguns desses assassinatos para contentar a nossa morbidez diária e dar audiência e dinheiro às empresas televisivas e a seus patrocinadores. Estes feminicídios são encarados como banalidade. E o mal é a banalidade.
Porque me incomoda?
Sou homem. E os homens matam as mulheres. Ricos matam as mulheres. Pobres mata as mulheres. Proletários matam as mulheres. Jornalistas matam. Professores matam as mulheres. Homens matam as mulheres.
Ha mais de 40 anos, simpático ou militando na esquerda, me incomodou que esta questão não tem classe, e se tem é que a classe operária e os pobres matam mais que as outras classes. E que, olhando para a chamada questão social do alcoolismo, das drogas ou da doença mental, imediatante, salto aos olhos a questão da agressão às mulheres e a morte delas. O homem mata mulheres: uma verdade tão acachapante que fica difícil ver, neste caso, o mais grave de toda opressão, sob meu ponto de vista que é a vida como o maior bem, onde entra a questão de classe.
Como coloco no centro das minhas anotações,“junho: é possível achar algum ordem no caos? (anotações)” a questão da Constituinte, livre e soberana, portanto implícito a mudança da constituição. E se se adota a questão da Constituinte com centralizadora possível das vontades expressas em junho, e as que não foram expressas mas que junho abriu-lhes portas, teríamos que começar a elaborar reivindicações que dialoguem com amplas massas e que dirijam suas vontades, organizadamente, para mudar a ordem vigente(e varrer os políticos burgueses que nada fazem diante de tal horror). E a questão de classe, de como colocar em cada movimento real qual interesse da classe operária, pois no movimento real, a classe operária, através do seu partido e suas organizações de base, devem se colocar como capazes de dirigir a nação inteira para mudanças radicais. Isso significa, quase sempre, buscar no dia-a-dia, na vida real, potencialidades, ligações, redes, que promovam o questionamento da propriedade, da ideologia da classe dominante, seu direito, sua justiça, seu estado.

Nas universidades os grupos feministas colocam no centro de seus debates, há anos vejo isso, a questõa do machismo. O que parece óbvio, pois são os homens que sempre dominaram, mesmo antes do capitalismo ou da agora putrefação imperialista.

Não vou entrar aqui nas tais questões de gênero, pois há, felizmente, muitos textos  sobre a questão.

Queria apenas, nessas minhas anotações de “Desavergonhada Utopia Socialista em Forma de Plataforma”, categoria que criei nesse blog,sabendo e me congratulando de  que todo debate sobe machismo, sobre gênero vai continuar, agora, no socialismo, no comunismo. Mas,   antes de mais, agora, já, é  preciso dar um basta às mortes e agressões.

………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..

 

Propostas para a Constituinte Livre e Soberana, com formação livre de partidos e candidatura avulsas (sem partidos):

01. Todo homem que mata sua companheira, ex-companheira, namorada:  terá todos seus bens confiscados:
a. em nome dos filhos, se os tiver
b. todos seus bens serão confiscados e passados para a família da vítima se não tiver filhos; inclusive direitos de herança, se houver;
d. perde o direito à paternidade que deve passar para avós ou tios maternos; ao vão para adoção, ressalvando que os bens, agora dos filhos, devem ser preservados em cadernetas de poupança;

02. Homens que agridem mulheres, condenados na justiça, terão seus bens bloqueados para custear todos os tratamentos, de ordem física, mentais ou psicológicas, às mulheres agredidas ou mutiladas; e os salários devem ser descontados na fonte, como são as pensões alimentícias;

latuffcartoons.wordpress.com-tag-delegacia-especializada-de-atendimento-a-mulher

latuffcartoons.wordpress.com-tag-delegacia-especializada-de-atendimento-a-mulher

03. As mulheres agredidas.
a. deverão ter um salário e moradia pagas pelo governo, levando em conta o número de filhos, como medida protetiva;(depois de decisões judiciais, órgão do governo, devem se encarregar de transferir, sigilosamente, bens e pensões às mulheres que vivem com outra identidade – a quebra de sigilo por servidores públicos, neste caso, deve ser tratado como crime e assim punido),
b. devem ter o direito a documentos provisórios que mantenham a clandestinidade dela e dos filhos;
04.Todas as mulheres que denunciarem seus companheiros, amantes, namorados, ou qualquer ex-, e forem vítimas terão direito de responsabilizar o estado financeiramente e seus agentes, criminalmente, por omissão de socorro;
05. Para que não se torne apenas um luta por bens, a mulher que denuncia e não comprova, deverá também perder seus direitos de propriedade ou herança; mas não o de maternidade, pois não é agressora;
06. As poucas e raras mulheres que agridem ou matam seus maridos, ressalvando a legítima defesa, claro, deve receber as mesmas penas;

Homens assassinos e agressores de mulheres devem ser presos, mas não basta. É preciso ressarcir alguns desses danos. A vida,nosso único bem, não é possível devolver.
……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..

 

A espinhosa questão da polícia.

Diante de agressões tem que chamar a polícia, para tentar evitar mortes que vão continuar, espero que em muito menor escala, mesmo depois de aprovar o que proponho, mesmo no socialismo ou no comunismo.
A polícia é uma polícia de classe. Esta aí para reprimir a lutadores. É racista. Homofóbica e sexista.
No entanto é impossível lidar com agressões e mortes sem chamar a intervenção da polícia.  Não é uma questão de humanizar ou não humanizar a polícia. É exigir que se acabe com esse massacre às mulheres. Já. Agora. Pois é inaceitável. Devemos ter delegacias especiais para cuidar do problema. Assim como tem a tal vara da família na justiça brasileira, devemos exigir vara especiais para tratar da violência contra as mulheres, para que tenha soluções rápidas (grande parte das mortes não são evitadas pela morosidade da justiça e pela ausência da polícia – no Espírito Santo, medida simples como um alarme ligado à delegacia, um simples botão que a mulher aperta se vê o agressor por perto, tem evitado muitas mortes).

Uma coisa óbvia é que a mulher morta nunca mais vai lutar. Logo, evitar a morte é uma tarefa central para os lutadores.

E que princípio revolucionário é maculado ao exigir uma polícia especial, uma justiça especial, para impedir parte considerável destas mortes? Acho nenhuma. Quando pedimos mais vagas nas universidades, por exemplo, estamos pedindo mais vagas para formar os cães de guarda do capitalismo: seus gerentes, seus administradores e pior, seus potentes ideólogos. O princípio básico tanto para existência das universidades, núcleo central para produzir especialistas na dominação de classe, ou para existência da polícia, é que, na barbárie generalizada não há lugar para a luta pelo socialismo.  O socialismo é herdeiro dos avanços civilizatórios (inclusive do direito romano, chamado hoje burguês. Ou , como pontilharam Engels e Lenin,  da filosofia idealista alemã, da economia clássica inglesa, do Socialismo Utópica francês. E hoje, afirmo, contra a brutalidade Stalinista e a barbárie nazi-fascista).

Este debate e esta luta deve estar acoplada a luta pelo fim da polícia militar. Mas é preciso intervenção urgente e eficiente da polícia e da justiça.

E diante da agressão às mulheres não devemos vacilar, chamemos a polícia, que hoje é militarizada, mesmo ressalvando o papel dela e que polícia queremos. E haverá da luta da sociedade burguesa ao socialismo, do socialismo ao comunismo,  uma polícia, sempre transitória[e deve-se afirmar sempre, em cada momento da luta e da construção do socialismo a sua transitoriedade], para que crimes sejam punidos. Há aqui um debate longo a fazer e no final vou fazer um parágrafo que o anuncia. Mas há algo que é anterior a qualquer princípio, a qualquer cultura que é a defesa da vida. E a pessoa que perdeu a vida perdeu 100 por cento de direitos e princípios.
A maior denúncia contra a polícia e a justiça, hoje, é que ela não evita as agressões e as mortes. E que não faz nada para isso.
Acho porque? Porque a polícia, antes de mais nada, está aí para defender a propriedade e não a vida. E os códigos, tantos civil como penal são textos em defesa da propriedade. A defesa da vida fica em segundo plano, ou subordinada à defesa da propriedade. E a vida que deve ser o metro de toda a política, principalmente a política que vem dos materialista, que não devem ficar falando em ideal, história, moral ou coisas que o valha, mas na vida, vida material, da cultural material, acesso à cultura, acesso às festas, acesso e domínio do seu próprio corpo,  dos direitos mais elementares da existência. Essa, para mim, é a política materialista.
Em 1912 o Partido Bolchevique, pelo que me lembro de leituras ligeiras, defendia justiça barata. Não sei se verdadeiro esse precedente histórico. Mas para mim a justiça distante e cara é um das principais questões promotoras da opressão e do desespero dos trabalhadores. Desde uma perícia num acidente de trabalho, às questões que levantamos das mulheres, a polícia e a justiça se guiam, colocando em primeiro lugar, a defesa da propriedade.
E para colocar a polícia, a justiça e o estado burguês numa saia justa é que proponho, como medidas contra a violência praticada  às mulheres,  que estes agentes do estado tenham que se mover para atingir o direito “sagrado” de propriedade do agressor. E da nossa parte colocar a vida em primeiro plano. Mesmo porque o direito burguês é um direito à propriedade. Neste direito de classe a vida é subordinado ao direito à propriedade. Temos que inverter isso, numa batalha ideológica para acabar com todo o direito burguês, que é uma tarefa que irá até  um estágio superior do socialismo, mas que deve começar hoje. Como? Exigindo, por exemplo, no Brasil, que o defensor público tenha uma salário de juiz, ou de General, para que o “advogado dos pobres” possa ser uma pessoa qualificada, atraída por uma carreira importante. Devemos lutar para que o defensor público seja uma carreira das mais importantes pelo papel social que ocupa.

E até mesmo o operário comum, contaminado pela ideologia burguesa, sonha com propriedade, ou toma sua casa, um direito social que deve ser resolvido coletivamente, como um direito à propriedade. É comum, os operários de menor renda, sub-locarem suas casas para tirar algum complemento do salário; outros, um pouco mais especializados, sonham em ter um casa para alugar. Nada disso constitui um odiosa exploração. Mas uma decadente exploração de setores da mesma classe. Nessa questão da violência contra as mulheres,  o confisco destas casinhas, ou carrinhos, desses operários, como pagamento por danos por ele cometido às mulheres (e a consequência mais cruel aos seus filhos, quando os tem),  seria uma educação pela dor [e não é possível, nesse caso, esperar  o avanço sempre lento da consciência], de que há coisas maiores na sociedade que a propriedade ou desejo dela. No caso o maior dos bens para as mulheres: sua própria vida e integridade. Este parágrafo tinha que ser escrito, a maioria dos agressões às mulheres são praticadas por operários, trabalhadores e pobres, exatamente porque são a maioria absoluta da população (além dos ricos esconderem melhor suas mazelas).

………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..

Um debate espinhoso sobre a polícia no socialismo

Não tenho, sobre isso, nenhuma referência bibliográfica, nenhuma citação dos clássicos a fazer. Totalmente obsedado  pela horror Stalinista. Horrorizado com a  “Revolução Cultural” Chinesa e no curso burocrático e autoritário   É da Revolução Cubana. É que firmei a convicção de o berço do horror e de toda essa tragédia é  militantes organizados em partidos ou em conselhos(soviets) dedicando parte de suas vidas para exercer papel de polícia.
Tenho para mim que qualquer direito é herança do direito burguês. Assim como Lenin chamou a Ditadura do Proletariado, em Estado e Revolução, de estado burguês sem burguesia, acho que o direito, enquanto não aperfeiçoado ao limite extremo, ele não desaparecerá. Ou desaparecerá com o aperfeiçoamento das instituições coletivas. Enquanto houver diferenças significativas, no socialismo, entre salários, profissões, homens e mulheres, jovens e velhos, haverá necessidade um direito nuançado, e mesmo lentidão  nas suas decisões judiciais.
Para aperfeiçoar, para depois desaparecer lentamente, este direito burgues precisa chegar aos trabalhadores do todo tipo e funções.  Por exemplo: o direito de defesa, exercido por concurso de um  profissional de defesa, um advogado. Não é possível, não se  deve saltar etapas,   pensar no fim da  formalidade jurídica , mas exigir  que  as partes tenham mesmas chances. Para isso defensores públicos de quilate idêntico nas demandas.  E é preciso que haja defensores à altura.
No conflito entre o estado socialista e um indivíduo, o próprio estado deve pagar as custas de um advogado escolhido pelo indivíduo. Do contrário será uma massacre do estado poderoso (e o Estado socialista, transitório, pode ser, e até deve ser, mais poderoso e centralizado que o próprio estado burguês com burguesia). Depois do Stalinismo, do Maoismo e do Castrismo não vou acreditar num socialismo que não garanta, radicalmente, essa mínima liberdade. E esses conflitos com estado envolverá indivíduos comuns, por demandas comuns, mas envolverá, com certeza artistas, pensadores, críticos; e o chamado direito burguês, como seus rituais de defesa, de protelação (já que justiça sumária é justiça de guerra, ou seja: força), permitem, se defendido pelo partido proletário antes do poder e no poder, que a justiça não seja pisoteada. É preciso que o partido revolucionário crie essa cultura de liberdade e justiça na sua construção, durante a luta.  Sem essa profunda cultura jurídica e libertária(a liberdade de pensamento, de crítica), como o patrimônio número 1 dos socialistas, haverá sempre grupos, ou tendências inteiras, diante de crises e demandas, de usar a ditadura de grupo ou de frações.  A falta de liberdade, por qualquer justificativa que se dê é a porta de entrada para o terror burocrático. Ou indo no caminho da União Soviética, quando o cansaço, a morte de milhares de dirigentes médios durante a guerra civil e até mesmo os resultados econômicos que vieram, a duras penas, depois da guerra civil, como resultados da planificação e socialização – o que permitiu um contentamento e aceitação do “socialismo num só país”. Conjunto de coisas que permitiram na URSS as bases materiais e políticas para a burocratização stalinista. E depois, diante das crises provocadas pelo próprio isolamento desse “socialismo num só país”, as bases políticas e partidárias para implementação do terror de estado.

Na década de 20 tal curso de horror não seria totalmente previsível. Mas Lênin já em 1919 apontava traços desse perigo em “O Estado e Revolução”. Em 1923 Trotsky já lutava contra a burocratização em curso.  Em 1928 a tendência Stalinista já era planamente vitoriosa. Em 1936 liquidou qualquer oposição e debate, e consolidou o mais aberto terror. Em 1938 fez acordo secreto de não agressão com Hitler, abrindo as portas para o expansionismo nazista e a carnificina de mais de 50 milhões de mortos da segunda guerra mundial.

Hoje falar a palavra revolução depende de uma balanço dos horrores do século 20. Qualquer levante das massas no caminho de revolução, em qualquer país, sem uma direção que conheça, pratique e preveja para impedir, todo traço de stalinismo está fada a implementar horrores. Não acredito em determinismo. Mas a velocidade da degeneração na União Soviética que em 6 anos já apresentava traços perigosos de degeneração,  onde em 10 anos tudo já parecia perdido e em menos de 20 anos era o aberto terror de estado.
Depois do Stalinismo, Socialismo e liberdade acabaram por virar um binômio. Não é mais possível pronunciar um sem o outro.
E a a história do partido proletário no poder, não criou uma grande cultura na defesa das diferenças, tanto individuais como de grupos. Não houve, senão por parte de Trostsky fora do poder, a defesa da liberdade artística, radical, quase anárquica. Não houve no movimento socialista mundial, mas agora, que tristeza!, não é possível deixar de ficar em júbilo, ao ver que  dentro do capitalismo, caminha para haver, uma aceitação da homossexualidade. A repressão aos homossexuais, em Cuba, deveria ter enojado todos os militantes de esquerda da década de 60, que na sua maioria calaram ou fizeram tímidos protestos.  Mesmo a psicanálise, uma das maiores conquistas do pensamento no século XX, ainda não foi ainda plenamente tolerada pelos movimentos partidários de esquerda. E até a questão religiosa, ou da crença religiosa, que existirá séculos, milênios, ou até o fim da humanidade, necessita de uma profunda cultura de tolerância (aqui no Brasil, aqui e agora, a questão negra não poderá ignorar a questão religiosa). Mas não acho que deve ser tolerada a questão religiosa apenas de minorias oprimidas, mas de todos.
Para os intelectuais, mesmo para o avanço revolucionário do indivíduo proletário, há a questão da escolha. Ser revolucionário é uma conclusão filosófica sobre a própria vida. A própria condução de uma política do partido revolucionário depende de escolhas. Não há esse determinismo científico que muitos acreditam. A ciência ajuda a pensar políticas, mas política prática não é ciência, mas escolhas.   Marx fez uma escolha revolucionária, ele filho da classe dominante. Essa escolha está colocada no território do livre-arbítrio, da escolha. Trotsky fez escolhas, inclusive de “colocar em perigo a revolução”, como dizia seus inimigos. Naquele momento outros fizeram escolha oposta, mesmo sabendo que Trotsky tinha razão. Muitos foram assassinados.  E a luta para um futuro além de nós contém, mesmo baseada em materialismo, ciência, uma escolha subjetiva e artística que não depende só de materialidade, mas de uma certa crença ou amor ao homem. Sem isso não há sentido algum em luta revolucionária, com os riscos revolucionários de morte, dor e tragédia. Sem um humanismo radical, pelo direito à vida e direito à liberdade, o discurso revolucionário soa, quase sempre, como um discurso sanguinário, autoritário.
E isso exige garantias. O horror na “revolução cultural” chinesa que empolgou milhões de jovens na China, na Europa em 1968, era a crença num direito sumário. Numa polícia exercida por comitês. E até hoje ainda há resquícios por lá. Ou comitês da Revolução Cubana, com a direção castrista, para praticar o partido único, o único sindicato, único jornal(semanal). Ou mais grotesco ainda, os comitês operários do irã, dirigidos pelos religiosos, claro, mas pronto a denunciar, fuzilar. Aqui, no Brasil, foi até chamada de revolução iraniana, algo que, desde o início, tinha clara conformação de contra-revolução religiosa, assentada sobre comitês operários e guardas revolucionários. O horror, no século XX, não tem limites.
Se de um lado não acredito em mudanças graduais, em parlamentarismo, doutro lado não acredito em banhos de sangue e justiça sumária – que fez  do  século XX do horror e do terror. É preciso pensar novos rumos a partir do horror do século XX, não apenas século das guerras e revoluções, mas, antes de mais nada, do horror, do terror e da desumanização.
Também não espero mudanças pelo parlamento que o lugar da manipulação, da mentira e da corrupção, sem condições de aperfeiçoar ou de servir no processo revolucionário.
Afirmo meu sonho no socialismo, na luta hoje, na sua implantação amanhã, como a afirmação da cultura da igualdade e da liberdade. E nem acho que haja precedentes históricos que nos ajude muito nesta empreitada. O século XX de guerra e revoluções, foi, antes de mais nada, o século do Stalinismo e do Nazi-fascismo. E o século que acabou, mas não passou, pois não temos perspectivas inovadoras. E as questões cruciais do século XX, do imperialismo, da opressão, da falta de liberdade, da miséria, continua de pé e o mal prospera.
E eu não consigo escrever um linha, encetar um pensamento, do mais cotidiano e comezinho, uma simples anotação de  minhas leituras, sem colocar, insistentemente, minuto a minuto, sem carregar o cadáver do Stalinismo que é herança maldita do movimento socialista mundial e do Nazi-fascismo, que não é apenas um fantasma, mas políticas praticadas, hoje a conta-gotas, pela potências e países. Mais trágico é ver o capitalismo russo centrado na burocracia e nos métodos do stalinismo  derrubado ,mas apropriado pelo capitalismo mafioso da Rússia e seus governantes (ex-policais da KGB).
E o Stalinismo que foi gerado no campo da esquerda, não como negar isso. Logo todos os simpatizantes e militantes da esquerda são herdeiros involuntários (como quase toda herança, em particular a genética) desse horror brutal do século XX. Um herança, hoje, depois da  II Guerra  , é uma herança que pesa mais,  para a esquerda,   que a herança o persistência no nazismo, em governos e culturas;  pois o Stalinimo que liquidou milhões e com eles Trotsky e trotskistas, quase liquidou a capacidade de sonhar. E o socialismo, herdeiro do socialismo utópico, do humanismo, não é apenas ciência, economia, filosofia, mas escolhas estéticas e sonhos. Minhas escolhas partem do socialismo com liberdade.

E um militante, exercendo papel de polícia, seja num comitê, seja num órgão de partido, acho que ele será destruído por esse mecanismo. Como alguém, em qualquer sociedade, vai ter que cumprir esse sujo papel, acho que polícia, numa sociedade socialista, deve ser algo provisório na vida de qualquer cidadão. Como é inevitável, deve ser exercido por curto espaço de tempo e uma vez só, não só uma função amovível, mas amovível para sempre. E deve ser lembrado não com honra, mas como um dever degradante, por isso não pode durar e nem pode ser função de órgãos de poder, ou instâncias de partido. Acho que dotar instâncias revolucionárias de base (conselhos), ou órgãos de partido, com funções policiais, não é acabar com a polícia, mas o dar a ela estatuto de dignidade, quando o seu papel é sempre desonroso.  Levar as formalidades da herança do direito burguês à máxima perfeição é o caminho, para mim, mais próximo de evitar a gestação de um estado policial, como o stalinismo construiu. Com os direitos sociais cada vez atingindo mais gente, com cada vez mais igualdade creio que diminuirão os crimes. Mas crimes sempre haverão, mesmo na sociedade mais perfeita. Quando menos crimes menos gente será necessário para lidar com essa dejeção que a atividade policial.

Mas é preciso jamais confundir justiça barata ou mais rápida, com justiça sumária. Ou pior, confundir justiça com decisões rápidas, por comitês ou órgãos revolucionários. Troca-se facilmente justiça por arbitrariedade policial. A liberdade e o direito igual e amplo de defesa é a base de qualquer justiça. E uma das bases da liberdade é a própria justiça.

Não há horizonte plausível sem revolução. Mas não há socialismo sem liberdade.

Anúncios

One Response to A.(1917)Anotações sobre as jornadas de junho e a questão da mulher: e o feminicídio

  1. […] Veja apontamentos que fiz em dezembro de 2013 sobre o movimento de junho de 2013: […]

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: